Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000058/2017Aditivo17/11/2017CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002000058/2017Aditivo01/03/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 8.986,65
003000058/2017Aditivo01/03/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 1.562,61
006000058/2017Aditivo08/05/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007000058/2017Aditivo05/10/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008000058/2017Aditivo20/02/2019CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
009000058/2017Aditivo20/02/2019CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 4.501,20
010000058/2017Aditivo20/02/2019CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 35.520,08
014000058/2019Aditivo07/08/2019Prorrogacao de prazo de vigencia.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
015000058/2020Aditivo07/01/2020PRORROGACAO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
016000058/2020Aditivo05/06/2020prorrogacao de prazoTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
017000058/2020Aditivo06/11/2020PROROGACAO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004000058/2017Apostilamento01/03/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005000058/2017Apostilamento01/03/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
011000058/2017Apostilamento08/03/2019CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIO, CONFORME PROJETO DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE/MEC, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC20678TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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