Atualizado em 16/08/2019

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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#Contrato
Processo Assinatura
Objeto Favorecido Documento Situação
Valor
 
  
000001/2019000125/201802/01/2019PRESTACAO DE SERVICO DE PUBLICACAO DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICACOES DE PROCESSOS LICITATORIOS, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE DE LICITACOES E OUTROS ATOS EXIGIDOS POR LEI NO DIARIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, POR DISPSECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES INSTITUCIONAIS13.237.191/0001-51VIGENTER$7.973,10
000002/2019000057/201807/01/2019CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUCAO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTAO PUBLICA MUNICIPAL, COM CESSAO TEMPORARIA DE DIREITO DE USO DA LICENCA, BEM COMO EDICAO, ADAPTACAO E ATUALIZACAO, IMPLAE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72VIGENTER$143.584,36
000003/2019000000/000009/01/2019PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO, NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS MINEIROS, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATERIAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, CONFORME DECRETO Nº 2.453 DE 30/07/13 - LEI MUNICIPAL Nº 1.891 DE 19/07/13.ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS20.513.859/0001-01VIGENTER$5.040,00
000004/2019000005/201914/01/2019CONTRATACAO DE EMPRESA APTA A PRESTAR MANUTENCAO MENSAL E SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO SOBRE OS SISTEMAS INFORMATIZADOS, CUJA VERSAO EXECUTAVEL E DE CESSAO DO PROPRIO ORGAO PUBLICO.DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI22.493.902/0001-40TERMINO DE PRAZOR$29.780,00
000005/2019000118/201818/01/2019CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, NA CONTINUACAO DA RUA JOSE HORTON DE MORAIS, BAIRRO CERAMICA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 837803/2016/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº 2691.1035.025-08/2016.PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA01.744.153/0001-06VIGENTER$268.934,72
000006/2019000006/201918/01/2019CCONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA : a) Consultoria e assessoria juridica em assuntos de natureza complexa, incluindo-se visitas quinzenais a entidade, especialmente nas seguintes disciplinas: - Direito Administrativo: abordAMARAL, CHAVES E ELIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS05.390.744/0001-83VIGENTER$90.000,00
000007/2019000008/201911/02/2019AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, PARA O 1º SEMESTRE DE 2019.ABEL TEODORO DE MELO***.283.386-**TERMINO DE PRAZOR$9.274,80
000008/2019000008/201911/02/2019AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, PARA O 1º SEMESTRE DE 2019.ANTONIO AGOSTINHO DE SOUSA***.855.816-**TERMINO DE PRAZOR$3.735,00
000009/2019000008/201911/02/2019AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, PARA O 1º SEMESTRE DE 2019.ANTONIO GREGATTI SHIMA***.454.516-**TERMINO DE PRAZOR$570,33
000010/2019000008/201911/02/2019AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, PARA O 1º SEMESTRE DE 2019.COOPERATIVA DOS MORANGUEIROS PANTANENSE06.158.846/0001-30TERMINO DE PRAZOR$15.276,00
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