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| Tipo: Decretos Normativos ( Total de Arquivos 698 ) (Continua na próxima página) |
| | Entidade: Prefeitura Municipal de Lambari ( Total de Arquivos 698 ) (Continua na próxima página) |
| | 2022 | Regulamenta a aplicabilidade da Lei Municipal nº 1.891 de 19 de julho de 2013 estabelecendo normas para publicação e divulgação de matérias dos orgãos da Administração Pública, e dá outras prioridades | DECRETO Nº 4.447.pdf | 1,69MB | 16/02/2023 |
| | 2022 | Regulamenta ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022, e dá outras providencias. | DECRETO N° 4.388.pdf | 0,29MB | 19/04/2022 |
| | 2022 | Dispõe sobre o uso facultativo de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes públicos e privados, abertos ou fechados. | DECRETO N° 4.386.pdf | 0,35MB | 19/04/2022 |
| | 2022 | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde em relação ao uso de máscaras, e dá outras providências. | DECRETO N° 4.385.pdf | 0,36MB | 14/04/2022 |
| | 2022 | Regulamenta ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências. | DECRETO N° 4.383.pdf | 0,33MB | 14/04/2022 |
| | 2022 | Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.380, de 01 de abril de 2022, e dá outras providências. | DECRETO N° 4.382.pdf | 0,42MB | 14/04/2022 |
| | 2022 | Regulamenta o funcionamento do Parque das Águas e dá outras providências. | DECRETO N° 4.381.pdf | 0,25MB | 13/04/2022 |
| | 2022 | Institui o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.912, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | DECRETO N° 4.380.pdf | 0,37MB | 13/04/2022 |
| | 2022 | Altera os membros do Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA, instituídos pelo Decreto Municipal nº 4.256, de 30 de março de 2021 | DECRETO N° 4.378.pdf | 0,43MB | 13/04/2022 |
| | 2022 | Dispõe sobre a realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Lambari, e dá outras providências. | DECRETO N° 4.379.pdf | 0,28MB | 13/04/2022 |
| | 2022 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental do CAPS 1 de Lambari, Jesuânia e Olímpio Noronha, e dá outras providências. | DECRETO Nº 4.376.pdf | 0,28MB | 13/04/2022 |
| | 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências. | DECRETO N° 4.375.pdf | 0,36MB | 13/04/2022 |
| | 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de 113.000,00 (Cento e Treze Mil Reais) para reforço de dotação constantes do vigente orçamento e de outras providências. | DECRETO N° 4.373.pdf | 0,34MB | 13/04/2022 |
| | 2022 | Abre Crédito Adicional suplementar no Valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências. | DECRETO N° 4.367.pdf | 0,40MB | 13/04/2022 |
| | 2022 | Regulamenta a transferência do veículo marca fiat, modelo Siena, Placa PXW-1135, e dá outras providências. | DECRETO N° 4.372.pdf | 0,50MB | 09/03/2022 |
| | 2021 | Estabelece normas de organização e funcionamento do comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lambari. | DECRETO Nº 4.328.pdf | 1,29MB | 09/03/2022 |
| | 2021 | Dispõe sobre a abertura Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) para reforço de dotação constante do vigente orçamento do instituto de... | DECRETO Nº 4.321.pdf | 0,42MB | 09/03/2022 |
| | 2022 | Regulamenta ponto facultativo os dias 28 de fevereiro, 01 de e 02 de março de 2022, e dá outras providências. | DECRETO N° 4.369.pdf | 0,27MB | 22/02/2022 |