Portal da Transparência

Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Tipo

Entidade

abril de 2024

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
14	31	1	2	3	4	5	6
15	7	8	9	10	11	12	13
16	14	15	16	17	18	19	20
17	21	22	23	24	25	26	27
18	28	29	30	1	2	3	4
19	5	6	7	8	9	10	11

Tipo: Atos Normativos ( Total de Arquivos 1 )

Entidade: Prefeitura Municipal de Lambari ( Total de Arquivos 1 )

2022

Estabelece normas gerais de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, entre os dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022, e dá outras providências.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2022.pdf

0,25MB

09/03/2022

Total de Arquivos 1

Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 698 )

Entidade: Prefeitura Municipal de Lambari ( Total de Arquivos 698 )

Total de Arquivos 698

Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 42 )

Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 80 )

Tipo: Leg. - Resoluções ( Total de Arquivos 1 )

Tipo: Leis Municipais ( Total de Arquivos 55 )