[{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-17T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"21.404.397/0001-57","nome_participante":"APAE-ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO","historico":"REFERENTE A TERMO DE COLABORACAO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014, TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS.","valor":59568.530000000},{"ano":"2021","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-03-12T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"21.404.082/0001-00","nome_participante":"SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI","historico":"REFERENTE A TERMO DE COLABORACAO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014, TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE INCENTIVO PARA REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS EXECUTADOS PELO SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, PARA QUE POSSAM COBRIR ALGUMAS DAS DESPESAS ORIUNDAS DO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06, DE 04 DE MARCO DE 2021.","valor":300000.000000000},{"ano":"2021","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-02-11T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO CEMIG - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FIA","documento_participante":"21.404.397/0001-57","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"DOACAO APAE - ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ATENDIMENTO DE 170 CRIANCAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES COM A AQUISICAO DE MATERIAIS PARA A REFORMA (CIMENTO, AREIA, COLOCACAO DE PISO, MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO).","valor":12270.000000000},{"ano":"2020","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-12-16T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"21.404.082/0001-00","nome_participante":"SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI","historico":"REFERENTE A TERMO DE COLABORACAO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014, TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE TERMO.","valor":48000.000000000},{"ano":"2020","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-11-03T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"21.404.397/0001-57","nome_participante":"APAE-ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO","historico":"REFERENTE A TERMO DE COLABORACAO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014, TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS DO FMAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA COM DEFICIENCIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE TERMO.","valor":19217.400000000},{"ano":"2020","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-11-10T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"21.404.397/0001-57","nome_participante":"APAE-ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO","historico":"REFERENTE A TERMO DE COLABORACAO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014, TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS DO FMAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOA COM DEFICIENCIA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE TERMO.","valor":50000.000000000},{"ano":"2020","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-04-13T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"INSTRUMENTO DE CONVENIO","documento_participante":"21.404.082/0001-00","nome_participante":"SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI","historico":"REFERENTE AO CONVENIO QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE INCENTIVO PARA REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS EXECUTADOS PELO SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, PARA QUE POSSAM COBRIR ALGUMAS DAS DESPESAS ORIUNDAS DO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.","valor":150000.000000000},{"ano":"2020","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-03-04T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO ASSOCIATIVO","documento_participante":"05.400.720/0001-68","nome_participante":"ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURISTICO DAS AGUAS DE MINAS GERAIS","historico":"REFERENTE A TERMO ASSOCIATIVO QUE TEM POR OBJETIVO O APOIO MUTUO ENTRE AS INSTITUICOES ACIMA QUALIFICADAS PARA A PROMOCAO DOS OBJETIVOS DA ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURISTICO DAS AGUAS, INCENTIVANDO A CRIACAO E MANUTENCAO DOS PROGRAMAS TURISTICOS NO AMBITO DO CIRCUITO DAS AGUAS.","valor":9954.000000000},{"ano":"2020","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-03-10T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"21.404.397/0001-57","nome_participante":"APAE-ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO","historico":"REFERENTE A TERMO DE COLABORACAO DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBLIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0001/2020 QUE TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DO FUNDEB PARA MANUTENCAO DA ESCOLA E REMUNERACAO DE EQUIPE ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL A PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL, MULTIPLA E AUTISMO, CONFORME DETALHAMENTO NO PLANO DE TRABALHO.","valor":600000.000000000},{"ano":"2020","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-01-03T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO CEMIG - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLECENTE - FIA","documento_participante":"21.404.397/0001-57","nome_participante":"APAE - ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","historico":"DOACAO APAE - ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RECUSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DE 6 SLAS DE AULAS.","valor":27450.000000000},{"ano":"2019","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-12-08T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"20.702.668/0001-98","nome_participante":"ASSOCIACAO OBRA DO BERCO DE LAMBARI","historico":"REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014, TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE TERMO.","valor":10000.000000000},{"ano":"2019","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-12-16T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE CONVENIO","documento_participante":"21.404.082/0001-00","nome_participante":"SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI","historico":"REFERENTE TERMO DE COLABORACAO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL, A QUAL VISA ALOCAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS DE SAUDE DA ENTIDADE, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I, DESTE INSTRUMENTO.","valor":30000.000000000},{"ano":"2019","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-27T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"15.200.268/0001-44","nome_participante":"ASSOCIACAO DO FOLCLORE E MANIFESTACAO ART. E CUL DE LAMBARI","historico":"REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014, TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NA AREA DE CULTURA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE TERMO.","valor":7000.000000000},{"ano":"2019","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-11-19T00:00:00","ano_processo":"219","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"11.220.806/0001-01","nome_participante":"ASSOCIACAO SITIO ESPERANCA","historico":"REFERENTE TERMO DE COLABORACAO, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014, TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NA AREA DA EDUCACAO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I DESTE TERMO.","valor":35000.000000000},{"ano":"2019","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-08-01T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"25.251.317/0001-21","nome_participante":"ASSOCIACAO MOTO CLUBE SERRA DAS AGUAS","historico":"REFERENTE A TERMO DE FOMENTO Nº 0002/2019 QUE TEM POR OBJETO CONCESSAO DE APOIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PARA EXECUCAO DOS EVENTOS APRESENTADOS PELA ASSOCIACAO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.","valor":35000.000000000},{"ano":"2019","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-07-02T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"21.404.397/0001-57","nome_participante":"APAE-ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO","historico":"REFERENTE A TERMO DE INEXIGIBLIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2019 CUJO OBJETO E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A APAE LAMBARI PARA COMPLEMENTACAO DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEL E MANUTENCAO DOS VEICULOS E ALIMENTACAO CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.","valor":22490.000000000},{"ano":"2019","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-07-16T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO 0001/2019","documento_participante":"12.862.766/0001-64","nome_participante":"ATURLAM ASSOCIACAO DE HOTEIS POUSADAS E SIM.","historico":"TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2019, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014, TEM POR OBJETO CONCESSAO DE APOIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PARA EXECUCAO DOS EVENTOS APRESENTADOS PELA ASSOCIACAO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO.","valor":109000.000000000},{"ano":"2019","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-06-28T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE CONVENIO - SOS DE LAMBARI","documento_participante":"21.404.082/0001-00","nome_participante":"SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI","historico":"TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO E O SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI QUE TEM POR OBJETIVO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE INCENTIVO PARA REFORCO DO CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS EXECUTADOS PELO SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE LAMBARI, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 30/04/2019 E Nº 13 DE 27/06/2019 NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 05/2019 E EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO.","valor":186000.000000000},{"ano":"2019","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-05-30T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE CONVENIO","documento_participante":"21.404.397/0001-57","nome_participante":"APAE-ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO","historico":"CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAUDE E A APAE/LAMABRI PARA REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTARVISANDO INCREMENTO TEMPORARIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSITENCIA MEDICIA E E ALTA COMPLEXIDADE(MAC) NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1920 DE 27/06/2018, DA LEI COMPLEMNATRA Nº 9 DE 17/04/2019 E CONFORME DETALHAMENTO DO PLANO DE TRABALHO.","valor":100000.000000000},{"ano":"2019","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-04-30T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO 003/2019","documento_participante":"15.200.268/0001-44","nome_participante":"ASSOCIACAO DO FOLCLORE E MANIFESTACAO ART. E CUL DE LAMBARI","historico":"REFERENTE A REPASSE DE RECURSO CONFORME TERMO DE COLABORACAO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE LAMBARI E A AFOMAC PARA A REALIZACAO DA TRADICIONAL FESTA DAS CONGADAS DE 2019.CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 17/04/2019 E NOS TERMOS NO PLANO DE TRABALHO.","valor":92000.000000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-01-04T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONTRATO DE REPASSE Nº 890523/2019/MDR/CAIXA","documento_participante":"03.353.358/0001-96","nome_participante":"MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","historico":"EXECUCAO DE ACOES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS","valor":247664.280000000},{"ano":"2018","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-01-01T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"21.404.397/0001-57","nome_participante":"APAE-ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO","historico":"apae","valor":10000.000000000}]